Termo de Privacidade

Termo de Privacidade

 

A camisasmegaplus se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.

 

Assim, além de aceitar os Termos de Uso da camisasmegaplus, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.

 

Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da camisasmegaplus.

 

DEFINIÇÕES

 

As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.

 

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:

 

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

 

Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

 

Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

1) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

 

Primeiramente, é importante que você saiba e concorde expressamente com a possibilidade de a camisasmegaplus  coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

 

Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela camisasmegaplus, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone endereço domiciliar e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.

 

Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

 

2) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS

 

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na camisasmegaplus, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A camisasmegaplus não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a camisasmegaplus  através da Plataforma camisasmegaplus.

 

3) USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS

 

Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da camisasmegaplus, bem como alertas e notificações do sistema.

 

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrias coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da camisasmegaplus, poderão ser tratados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

 

(i)possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela camisasmegaplus de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;

 

(ii)auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários (Produtores, Afiliados e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorias e Propriedade Intelectual;

 

(iii)realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da camisasmegaplus;

 

(iV)aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;

 

(iV)enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da camisasmegaplus.

 

A qualquer momento você poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias.

 

4) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

 

Todos os Dados Pessoais dos usuários obtidos no momento da navegação, do cadastro na camisasmegaplus, da utilização da Plataforma, ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a Plataforma, serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo maior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.

 

Os Dados Pessoais informados à camisasmegaplus ou por outro modo coletados pela camisasmegaplusserão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

 

A camisasmegaplus poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

 

5) DIVULGAÇÃO À TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS.

 

Você concorda que a camisasmegaplus poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, Afiliado ou Produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da camisasmegaplus ou a terceiros.

 

Do mesmo modo, você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao CONTEÚDO ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, a camisasmegaplus poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.

 

Você concorda que a camisasmegaplus poderá compartilhar, com Produtores, Afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).

 

Você concorda, também, que a camisasmegaplus poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da camisasmegaplus, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.

 

Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a camisasmegaplus faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a camisasmegaplus poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).

 

Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Plataforma, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:

 

  • a pedido ou por autorização específica do próprio usuário,

 

  • em cumprimento de ordem judicial.

 

6) MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA

 

Você poderá excluir sua conta junto à camisasmegaplus a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, a camisasmegaplusprocederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a camisasmegaplus, no prazo máximo de 5 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

 

7) SPAM

 

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da camisasmegaplus ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima.

 

Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma camisasmegaplus, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.

 

8) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A camisasmegaplus se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

 

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a camisasmegaplus comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

 

Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela camisasmegaplusapós a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

 

Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail camisasmegaplus.com.br, incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.